A Lei da Ficha Limpa finalmente foi
validada, pelo Supremo Tribunal Federal no dia 16 deste mês. A lei agora poderá
ser aplicada às eleições de 2012,barrando, ao menos em tese, a candidatura dos
políticos com o nome sujo na praça.
Tudo começou em 2009 como um
projeto popular de lei, quando foram arrecadadas 1,3 milhão de assinaturas em
todo o Brasil. Tais assinaturas foram enviadas ao Congresso Nacional, até que,
no ano seguinte, a lei fora sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula
da Silva. Porém, mesmo sancionada, a lei teve sua constitucionalidade
questionada e assim não adiantou, por um tempo, a sua existência.
E quando tudo parecia estar perdido
para a cidadania brasileira eis que os ministros do STF dão fim ao “lenga lenga”
e aprovam a validade da lei Ficha Limpa. A decisão torna inelegíveis,
por oito anos, políticos cassados que renunciaram ao mandato para fugir de
processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado,
independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
Agora é esperar que a lei seja cumprida( por mais que isso não
seja um hábito no Brasil) e limpe ao menos parte da sujeira existente dentro de
nossas instituições públicas, fazendo valer o direito de todo cidadão, que é
ser representado por um político que honre sua palavra e se preocupe com o
bem-estar da sociedade.
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